DESPACHO Nº 649, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/02/2026

DESPACHO Nº 649, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004681/2026-18, decide:
liberar a unidade geradora UG01, de 960,00 kW, da UFV Silvana Maria Vizzoto
Varnier, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MT.075299-1.01,
localizada no município de Campo Novo do Parecis no estado de Mato Grosso, de
titularidade da Silvana Maria Vizzoto Varnier, para início da operação comercial a partir de
26 de fevereiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do
art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO