DECRETO Nº 12.859, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MINC PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.14 .4,97 .1 .4,97
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 1.08 .1,60 .1 .1,60
. .SUBTOTAL 1 .4 .14,81
. .FCE 1.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 1.07 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66
. .SUBTOTAL 2 .4 .3,76
. .TOTAL .8 .18,57
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES PARA O MINC
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,81 .1 .5,81
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 1.09 .1,66 .1 .1,66
. .SUBTOTAL 1 .4 .12,06
. .FCE 1.14 .2,98 .1 .2,98
. .FCE 3.15 .3,49 .1 .3,49
. .SUBTOTAL 2 .2 .6,47
. .TOTAL .6 .18,53
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR TOTAL . QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,81 .- .- .1 .5,81 .1 .5,81
. .CCE-14 .4,97 .1 .4,97 .- .- .-1 .-4,97
. .CCE-13 .4,12 .2 .8,24 .- .- .-2 .-8,24
. .CCE-11 .2,47 .- .- .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE-10 .2,12 .- .- .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE-9 .1,66 .- .- .1 .1,66 .1 .1,66
. .CCE-8 .1,60 .1 .1,60 .- .- .-1 .-1,60
. .FCE-15 .3,49 .- .- .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE-14 .2,98 .- .- .1 .2,98 .1 .2,98
. .FCE-10 .1,27 .1 .1,27 .- .- .-1 .-1,27
. .FCE-7 .0,83 .3 .2,49 .- .- .-3 .-2,49
. .TOTAL .8 .18,57 .6 .18,53 .-2 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .3 . Assessor Especial .CCE 2.15
. . . . .
. . GABINETE .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.16
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe de Divisão .FCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
.1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 . Chefe de Assessoria .FCE 1.15
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 . Ouvidor .FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 . Corregedor .FCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 . Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 . Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 . Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 . Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . .1 . Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 . Assessor .CCE 2.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 . Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .8 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 . Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA .1 . Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação .3 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .9 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .2 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .8 . Chefe .FCE 1.07
. . .2 . Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .3 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . Seção .2 . Chefe .CCE 1.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA .1 . Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .7 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.09
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E
TOMADA DE CONTAS
.1 . Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 . Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .5 . Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.03
. . Setor .2 . Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
.1 . Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . .1 . Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E INOVAÇÃO
.1 . Subsecretário .CCE 1.15
. . .1 . Assistente .FCE 2.07
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE
CULTURAL
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA
VIVA
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE
CULTURAL
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE CULTURAS
TRADICIONAIS E POPULARES
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E
INTELECTUAIS
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS
AUTORAIS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À
CULTURA
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE FOMENTO DIRETO .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .4 . Chefe .FCE 1.07
. . Seção .1 . Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA .1 . Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 . Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 . Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA
CRIATIVA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES
DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .9,12 .1 .9,12
. .CCE 1.17 .7,99 .8 .63,92 .8 .63,92
. .CCE 1.16 .6,69 .1 .6,69 .1 .6,69
. .CCE 1.15 .5,81 .14 .81,34 .15 .87,15
. .CCE 1.14 .4,97 .2 .9,94 .1 .4,97
. .CCE 1.13 .4,12 .31 .127,72 .29 .119,48
. .CCE 1.11 .2,47 .- .- .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .53 .112,36 .54 .114,48
. .CCE 1.09 .1,66 .- .- .1 .1,66
. .CCE 1.08 .1,60 .1 .1,60 .- .-
. .CCE 1.07 .1,39 .27 .37,53 .27 .37,53
. .CCE 1.04 .0,44 .2 .0,88 .2 .0,88
. .CCE 2.15 .5,81 .3 .17,43 .3 .17,43
. .CCE 2.13 .4,12 .3 .12,36 .3 .12,36
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24 .2 .4,24
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24 .2 .8,24
. .SUBTOTAL 2 .150 .487,35 .150 .484,60
. .FCE 1.15 .3,49 .11 .38,39 .11 .38,39
. .FCE 1.14 .2,98 .1 .2,98 .2 .5,96
. .FCE 1.13 .2,47 .52 .128,44 .52 .128,44
. .FCE 1.12 .1,86 .2 .3,72 .2 .3,72
. .FCE 1.11 .1,48 .2 .2,96 .2 .2,96
. .FCE 1.10 .1,27 .112 .142,24 .111 .140,97
. .FCE 1.07 .0,83 .90 .74,70 .89 .73,87
. .FCE 1.06 .0,70 .2 .1,40 .2 .1,40
. .FCE 1.05 .0,60 .12 .7,20 .12 .7,20
. .FCE 1.04 .0,44 .2 .0,88 .2 .0,88
. .FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 1.02 .0,21 .2 .0,42 .2 .0,42
. .FCE 2.13 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.07 .0,83 .7 .5,81 .5 .4,15
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 3.15 .3,49 .1 .3,49 .2 .6,98
. .FCE 3.13 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. .FCE 3.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54
. .SUBTOTAL 3 .305 .427,29 .303 .430,00
. .TOTAL .456 .923,76 .454 .923,72
" (NR)