AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/02/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.200736/2026-71, resolve: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS
S.A., CNPJ nº 46.201.083/0033-65, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante
usado ou contaminado localizada a Avenida Irmã Dulce 761, Área 2, Malhada da Areia,
Juazeiro/BA, 48909-571 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
09:26:42,803; -40:30:22,543 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é
de 120,00 m³.
. .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo
. .1A .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado
. .1B .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado
. .2A .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado
. .2B .2,54 .6,00 .30,00 .IIIB .Horizontal aéreo compartimentado
DIOGO VALERIO

Empresas citadas