ATO Nº 2.704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53528.004900/2023-48. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale, CNPJ nº
03.202.795/0001-09, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.852 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO CRUZEIRO DA
BAHIA S.A, CNPJ nº 15.108.756/0001-26, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 2.853 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO ANDAIA LTDA, CNPJ
nº 13.611.025/0001-73, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.611 - Processo nº 53542.000428/2026-39. Expede autorização a TRES TENTOS
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 94.813.102/0077-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.612 - Processo nº 53542.000429/2026-83. Expede autorização a THIAGO FRANCISCO
ALVES SANTANA, CPF nº ***.771.071-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.613 - Processo nº 53542.000433/2026-41. Expede autorização a CLARICE MONTEIRO
ROCHA GONDIM, CPF nº ***.157.771-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente