ATO Nº 2.610, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.610, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53500.013207/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Terra de Comunicacao Ltda, CNPJ 13.398.659/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz
do Rio Pardo/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.616 - Processo nº 53500.011970/2026-11. Expede autorização à VYSANET INSTALACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 60.373.183/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.617 - Processo nº 53500.010460/2026-19. Expede autorização à GNET SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 49.596.177/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.618 - Processo nº 53500.002550/2026-36. Expede autorização à GIGA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 18.249.935/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.619 - Processo nº 53500.095710/2025-00. Expede autorização à PROVERLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 33.723.601/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.621 - Processo nº 53500.092591/2025-25. Expede autorização à FJ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.510.396/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.622-Processonº53500.110993/2025-19.ExpedeautorizaçãoàORLANDORODRIGUESDE
OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ/MF nº 33.116.390/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 2.623 - Processo nº 53500.105331/2025-27. Expede autorização à JOSE IVAN DO
NASCIMENTO TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.417.686/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.628 - Processo nº 53500.013457/2026-57. Expede autorização à RENET
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 64.673.113/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.633 - Processo nº 53500.013717/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.755.356/0001-06,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Palmas/TO.
Nº 2.642 - Processo nº 53500.013176/2026-02. Expede autorização à CENTRAL NET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.118.600/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 2.644 - Processo nº 53500.013760/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ALIANCA PAULISTA LTDA, CNPJ 58.833.997/0001-40, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Sorocaba/SP.
Nº 2.645 - Processo nº 53500.013762/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ALIANCA PAULISTA LTDA, CNPJ 58.833.997/0001-40, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Jundiaí/SP.
Nº 2.651 - Processo nº 53500.326763/2022-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/02/2026, a autorização outorgada a N GUERRA DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO,
CNPJ/MF nº 48.161.792/0001-02, por intermédio do Ato nº 15082, de 31/10/2022 (SEI nº
9369752), publicado no DOU de 03/11/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.653 - Processo nº 53500.012426/2026-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/02/2026, a autorização outorgada a E M SILVA ELETRONICA, CNPJ/MF nº 05.782.151/0001-
62, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 2.658 - Processo nº 53500.103960/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/12/2025, a autorização outorgada a DIGIPLUS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
30.462.841/0001-81, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 2.661 - Processo nº 53500.106531/2025-05. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/12/2025, a autorização outorgada a BILENNIUM INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
02.883.892/0001-41, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.663 - Processo nº 53524.005552/2025-28. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2025, a autorização outorgada a HENOCH ADONAI TAVARES, CNPJ/MF nº
07.460.928/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.664 - Processo nº 53500.105031/2025-48. Expede autorização à LT INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.860.383/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.665 - Processo nº 53500.046185/2017-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/10/2025, a autorização outorgada a DIGIMAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF nº
14.220.522/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.849 - Processo nº 53500.008693/2026-51. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período de 05/03/2026 a 08/03/2026.
Nº 2.850 - Processo nº 53500.010546/2026-41. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Canaã dos Carajás/PA, no período de
25/02/2026 a 25/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 7576, de 01/06/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
10/06/2022, seção 1, página 17, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê:
Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE
LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC, mediante a utilização da
radiofrequência de 605 MHz, correspondente ao canal 36, até a data de 24/12/2025, sendo
o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E
TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Branco/AC, mediante a
utilização da radiofrequência de 605 MHz, correspondente ao canal 36, até a data de
06/11/2036, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.