PORTARIA GM/MPO Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/02/2026

ANEXO
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 21.000.000
.Atividades
5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 21.000.000
5133 20GD 6508 Inclusão Produtiva Rural - No Estado do Paraná (Crédito
Extraordinário - Evento Climático Extremo)
08 244 21.000.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 21.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 21.000.000
.TOTAL - GERAL 21.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 13.856.642
.Atividades
5131 219E Cofinanciamento da Proteção Social Básica 08 245 2.042.933
5131 219E 6501 Cofinanciamento da Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
(Crédito Extraordinário - Evento Climático Extremo)
08 245 2.042.933
S 3-
ODC
2 41 0 3000 2.042.933
5131 219F Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade
08 245 6.048.909
5131 219F 6502 Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade - No Estado do Paraná (Crédito Extraordinário - Evento
Climático Extremo)
08 245 6.048.909
S 3-
ODC
2 41 0 3000 6.048.909
5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245 5.764.800
5131 219G 6502 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná
(Crédito Extraordinário - Evento Climático Extremo)
08 245 5.764.800
. . . .S .4-
INV
.2 .41 .0 .3000 5.764.800
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 13.856.642
.TOTAL - GERAL 13.856.642