ATO Nº 2.743, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.743, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53516.000582/2026-28: Expede à MAYCKON LEANDRO DOS
SANTOS ALVES, CPF nº ***.397.559-**, autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 2.770 - Processo nº 53516.000552/2026-11: GOLDEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ nº 38.419.782/0001-70.
Nº 2.778 - Processo nº 53516.000600/2026-71: ADEMIR LEMOS TAVARES, CPF nº
***.349.069-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.492 - Expede autorização a AGROPECUARIA AROEIRA J&S HOLDING LTDA, CNPJ nº
47.210.777/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.505 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências ao SISTEMA NACIONAL DE
RADIODIFUSAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 03.830.580/0001-32, no município de Matozinhos/MG, até 08/01/2029,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 2.513 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a Rádio Difusora de Machado
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
22.228.910/0001-69, no município de Machado/MG, até 25/02/2036, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
Nº 2.519 - Expede autorização a AECIO COSTA PEREIRA, CPF nº ***.214.436-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.531 - Expede autorização a DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
26.614.327/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.534 - Expede autorização a TCE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.090.090/0001-29, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.575 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO CULTURAL E
EDUCACIONAL SANTO AFONSO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 19.197.854/0001-38, no município de Coronel Fabriciano/MG, até
18/11/2032, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 2.594 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.595 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a RG Tecnologia e
Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 64.360.845/0001-70, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.625 - Expede autorização a LUCAS DE FREITAS TEIXEIRA, CPF nº ***.459.446-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.630 - Expede autorização ao MUNICIPIO DE NOVA ERA, CNPJ nº 16.819.831/0001-20,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente