SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.032, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.032, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8483.30.29
Mercadoria: Rolamento plano esférico de metal com revestimento em plástico,
que permite movimentos em múltiplas direções, podendo girar e oscilar, absorvendo
desalinhamentos e vibrações, com aproximadamente 45 mm de diâmetro interno, 68 mm
de diâmetro externo, 32 mm de largura e massa aproximada de 0,4 kg, capacidade de
carga dinâmica aproximada de 360 kN e carga estática de 600 kN, denominada
comercialmente "rótula esférica".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da Nomenclatura Comum do Mercosul
constante da Tarifa Externa Comum, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 19 de
novembro de 2021, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados,
aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, e subsídios extraídos das Nesh,
aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro 1992, e atualizadas pela Instrução
Normativa RFB nº 2.169, de 29 de dezembro de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma