RESOLUÇÃO SUSEP Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO I
Termo de Compromisso
Eu, __________________________________________________,
CPF___.___.___-__, matrícula SIAPE _______________, nos termos do art. 11, § 4º, inciso
II, da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, comprometo-me a
apresentar o certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial em no
máximo noventa dias.
Justificativa:
__________________________________________________________________
Obs.: anexar documento comprobatório, caso houver.
LOCAL, dia / mês / ano.
Assinatura do servidor em estágio probatório: __________________________
Assinatura da chefia imediata:
________________________________________
Data: ____/ ____/ ________
Anuência da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho:
__________________________________________________________________
ANEXO II
Ficha de Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório 1_MF_25_001
1_MF_25_002