RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Estabelece o calendário de reuniões do Confoco para
o exercício de 2026.
O CONSELHO NACIONAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 83 do Decreto nº 8.726/2016, o disposto no §2º do art. 14 do seu Regimento, e
o constante nos autos do processo 00133.000535/2026-12.
CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua 11ª Reunião Ordinária, de 26 de
novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Aprovar, conforme anexo, o calendário de reuniões do Confoco para o
exercício de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRASILEIRO DE CARVALHO
Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
ANEXO I À Resolução Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
. .Reunião .Data
. .Ordinária .10 e 11 de março de 2026
. .Ordinária .09 e 10 de junho de 2026
. .Ordinária .16 e 17 de setembro de 2026
. .Ordinária .25 e 26 de novembro de 2026