PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/02/2026

ANEXO I
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DAS USINAS EÓLICAS DEFINIDAS NO PMI
. .Empreendimento .CEG .Garantia Física de Energia [MWméd]
. .Ventos de São Rafael 09 .EOL.CV.RN.050015-1.01 .38,4
. .Ventos de São Rafael 11 .EOL.CV.RN.050017-8.01 .36,0
ANEXO II
. .Empreendimento .CEG .Ato .Publicação
. .Ventos de São Rafael 09 .EOL.CV.RN.050015-1.01 Portaria nº 2.730/SNTEP/MME,
de 30 de janeiro de 2024
Diário Oficial da União
de 1º de fevereiro de
2024, edição 23, seção
1, página 45
. .Ventos de São Rafael 11 .EOL.CV.RN.050017-8.01 . .
RETIFICAÇÃO
No ANEXO da Portaria SNTEP/MME n. 3.048, de 3 de fevereiro de
2026, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2026, edição
26, Seção 1, página 74, onde se lê:
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
. .Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) - ANEEL
.Usina .Garantia Física de
Energia (MWmed)
. .UFV.RS.SP.046922-0.01 .Água Vermelha II .9,3
Leia-se:
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
. .Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) - ANEEL
.Usina .Garantia Física de
Energia (MWmed)
. .UFV.RS.SP.046922-0.01 .Água Vermelha
VII
.9,3