ANEXO I GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA DAS USINAS EÓLICAS DEFINIDAS NO PMI . .Empreendimento .CEG .Garantia Física de Energia [MWméd] . .Ventos de São Rafael 09 .EOL.CV.RN.050015-1.01 .38,4 . .Ventos de São Rafael 11 .EOL.CV.RN.050017-8.01 .36,0 ANEXO II . .Empreendimento .CEG .Ato .Publicação . .Ventos de São Rafael 09 .EOL.CV.RN.050015-1.01 Portaria nº 2.730/SNTEP/MME, de 30 de janeiro de 2024 Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, edição 23, seção 1, página 45 . .Ventos de São Rafael 11 .EOL.CV.RN.050017-8.01 . . RETIFICAÇÃO No ANEXO da Portaria SNTEP/MME n. 3.048, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2026, edição 26, Seção 1, página 74, onde se lê: GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL .Usina .Garantia Física de Energia (MWmed) . .UFV.RS.SP.046922-0.01 .Água Vermelha II .9,3 Leia-se: GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL .Usina .Garantia Física de Energia (MWmed) . .UFV.RS.SP.046922-0.01 .Água Vermelha VII .9,3
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 25/02/2026