PORTARIA SEFIC/MINC Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 25/02/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412290 - Raízes
FLAVIA LIMA LEOPOLDINO ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.513.371-**
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413498 - SELVAGEM
GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO
CNPJ/CPF: 19.295.882/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245849 - Casa de ensaio - Uma escola de verdade só que de Brincadeiras.
CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
CNPJ/CPF: 05.076.563/0001-87
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253496 - Festival Magia de Natal
VIVA MARKETING PROMOCIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 07.926.554/0001-63
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248171 - Plano anual da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Voluntários de
Indaial
ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE INDAIAL
CNPJ/CPF: 03.529.020/0001-42
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254516 - MÚSICA PARA TODOS
M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254958 - CIRIO ILUMINADO 2025
ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR
CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256270 - GUARAXE - 2026
MARIA FERNANDA DOS SANTOS FACHINETTI
CNPJ/CPF: 39.480.723/0001-70
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256521 - Plano Anual de Manutenção da Programação do Instituto Guimarães Rosa - 2026
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510100 - VINADA CULTURAL
BOM GOURMET LTDA
CNPJ/CPF: 52.500.672/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257993 - Aprendizes - Digital Reciclando
FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251575 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade
FINO TRATO PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233450 - A Vida da Colmeia
SOFYA INCENTIVOS FISCAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88
Cidade: Sananduva - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410081 - Livro: Rostos de Indaial
LUIZ CLAUDIO SAO THIAGO DE MELO ALTENBURG
CNPJ/CPF: ***.995.169-**
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/04/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256609 - Plano de Atividades Futuros e Musehum
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2510475 - Jazz nas Arcadas - 1º Edição
ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE
CNPJ/CPF: 24.506.253/0001-08
Cidade: Água Preta - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026