ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412290 - Raízes FLAVIA LIMA LEOPOLDINO ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.513.371-** Cidade: Catalão - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413498 - SELVAGEM GENIVAL DOS SANTOS SILVA TREINAMENTO CNPJ/CPF: 19.295.882/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245849 - Casa de ensaio - Uma escola de verdade só que de Brincadeiras. CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE. CNPJ/CPF: 05.076.563/0001-87 Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253496 - Festival Magia de Natal VIVA MARKETING PROMOCIONAL LTDA CNPJ/CPF: 07.926.554/0001-63 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248171 - Plano anual da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE INDAIAL CNPJ/CPF: 03.529.020/0001-42 Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254516 - MÚSICA PARA TODOS M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254958 - CIRIO ILUMINADO 2025 ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256270 - GUARAXE - 2026 MARIA FERNANDA DOS SANTOS FACHINETTI CNPJ/CPF: 39.480.723/0001-70 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256521 - Plano Anual de Manutenção da Programação do Instituto Guimarães Rosa - 2026 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510100 - VINADA CULTURAL BOM GOURMET LTDA CNPJ/CPF: 52.500.672/0001-60 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257993 - Aprendizes - Digital Reciclando FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251575 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade FINO TRATO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 233450 - A Vida da Colmeia SOFYA INCENTIVOS FISCAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88 Cidade: Sananduva - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410081 - Livro: Rostos de Indaial LUIZ CLAUDIO SAO THIAGO DE MELO ALTENBURG CNPJ/CPF: ***.995.169-** Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/04/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256609 - Plano de Atividades Futuros e Musehum INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2510475 - Jazz nas Arcadas - 1º Edição ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE CNPJ/CPF: 24.506.253/0001-08 Cidade: Água Preta - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 25/02/2026