PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise e diálise peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com hemodiálise e diálise peritoneal, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS na competência seguinte à da sua publicação. ADRIANO MASSUDA
PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/02/2026