PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA
PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/02/2026