PORTARIA GM-MD Nº 948, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário do
Conselho da Ordem do Mérito Militar, tendo em vista o disposto no Regulamento da
Ordem do Mérito Militar aprovado pelo Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000 e
alterado pelo Decreto nº 7.972, de 28 de março de 2013, resolve:
PROMOVER
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes
personalidades brasileiras:
a) ao Grau de Comendador:
FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte;
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar;
OLAVO DA SILVA OLIVEIRA NETO, Consultor Jurídico da União no Estado do
Mato Grosso do Sul;
JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, Presidente do Sistema
FECOMÉRCIO/SESC/SENAC da Paraíba;
SÉRGIO PINTO MONTEIRO, Presidente da Liga de Defesa Nacional; e
CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Ex-Presidente da Fundação Cultural
Exército Brasileiro, post mortem;
b) ao Grau de Oficial:
MAURÍCIO MELO DE MENESES, Senhor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO