PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 341, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 25/02/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 341, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Chibo
Título Original: Chibo
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Gabriela Poester e Henrique Lahude
Produtor(es)/Criador(es): Henrique Both Lahude
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.000312/2026-93
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO