PORTARIA Nº 6.205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALI ISLAM MAHMOUD MAHMOUD SWIRA - B509868-P, natural do Egito,
nascido em 25 de janeiro de 2023, filho de Islam Mahmoud Mahmoud Swira e de Sara
Naim Awada, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0714174/2026);
CARLOS JOSE BOYENGE CALOSA - F919372-P, natural da Angola, nascido em
31 de outubro de 2017, filho de Kawala Kalosa e de Nzela Malanda Boyenge, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647922/2025);
EMANUEL IAN VALERIANO SOTO - G093755-9, natural da Bolívia, nascido em
11 de junho de 2010, filho de Victor Hugo Valeriano Cardenas e de Lisbeth Corina Soto
Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647867/2025);
ESTEVAO SEBASTIAO KALOMBO - F820233-B, natural da Angola, nascido em
15 de julho de 2020, filho de Estevao Quinta Kalombo e de Rebeca Mputu Sebastiao,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647894/2025);
FABRICIO ALESSANDRO CARDENAS RAMOS - G331518, natural da Venezuela,
nascido em 28 de janeiro de 2012, filho de Edixon Duilio Cardenas Vera e de Norfanlys
Iralys Alejandrina Ramos Varela, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0670009/2025);
HEIDY AMANDA LARREA PLAZA - G188676-G, natural da Bolívia, nascida em
24 de abril de 2009, filha de Luis Larrea Calcina e de Rosalia Plaza Ticona, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645085/2025);
JANDIRA BANGONDO KULUMBU CAPITAO - F032287-S, natural da Angola,
nascida em 01 de janeiro de 2016, filha de Lusivika Kama Capitao e de Lukelo Kulumbu,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635136/2025);
JULIETA BARRENECHE AVALOS - F361543-2, natural da França, nascida em 21
de junho de 2020, filha de Alejandro Barreneche Garcia e de Francisca Valentina Avalos
Berkhoff, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº
235881.0715985/2026);
KAMAL JALAL - B265797-R, natural de Marrocos, nascido em 22 de dezembro
de 2020, filho de Ahmed Jalal Kamal Al Rawi e de Rabab El Fare, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0646394/2025);
MICHELLE ADRIANA FARIA ESCAURIZA - G320139-U, natural da Venezuela,
nascida em 10 de abril de 2014, filha de Adrian Jose Faria Lopez e de Marian Escauriza
Lopez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640551/2025);
MOHAMED JAD REKIK - F878096-0, natural da Tunísia, nascido em 15 de
julho de 2022, filho de Ismail Rekik e de Eya Azizi, residente no estado de Espírito
Santo (Processo nº 235881.0708849/2026);
MONTSERRAT NAPOLES NUNEZ - F550017-K, natural do Uruguai, nascida em
19 de outubro de 2020, filha de Elioris Napoles Escalona e de Lilian de Los Angeles
Nunez Rosales, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0646150/2025);
SOFÍA PAGÉS GONZÁLEZ - F303431-2, natural de Cuba, nascida em 24 de
novembro de 2017, filha de David Alejandro Pages Noa e de Yunelis Gonzalez Lopez,
residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0703095/2026);
SOLANGEL DANIELIS GAMARDO PEREZ - F125304-1, natural da Venezuela, nascida
em 09 de dezembro de 2012, filha de Irwins Jose Gamardo Gamardo e de Yohana Josefina
Perez Peinado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0676847/2025) e
SORENSEN MOMPEROUSSE - F101110-9, natural do Haiti, nascido em 06 de
outubro de 2011, filho de Jean-Sony Momperousse e de Benise Zephir, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648045/2025);
YASMINE DIALLO - B314691-Y, natural da Guiné, nascida em 07 de novembro
de 2021, filha de Mamadou Oury Diallo e de Nimatoulaye Barry, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0645696/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO