PORTARIA Nº 6.202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANDRÉ RAMOS MORENO DE SOUZA, nascido em 06 de junho de 1981, filho de
Alcindo Moreno de Souza e de Maria Cecilia Pereira Ramos de Souza, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.003221/2026-08);
AMANDA BORGES ALBINO, nascida em 30 de julho de 1999, filha de Ângelo
José Albino Braga e de Maria da Glória Soares Ferreira Borges Braga, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.108258/2025-32);
AMANDA MALU NOGUEIRA LEITE, nascida em 19 de setembro de 1999, filha de
Maicson de Oliveira Leite e de Lucinéia Nogueira da Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.111365/2025-48);
AUGUSTO SÉRGIO SILVA DE PAULA, nascido em 03 de dezembro de 1991, filho
de Sérgio Rubens de Paula e de Sônia Maria da Silva de Paula, por ter adquirido
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.005990/2026-32);
CRISTIANE NEIVA MORENO DE SOUZA, nascida em 16 de janeiro de 1977, filha
de Milvo Neiva e de Riqueta Vaisman Neiva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.003222/2026-44);
EVERTON JOSSEMAR DOS SANTOS, nascido em 30 de março de 1980, filho de
Tanguemar dos Santos e de Dulce Josefa dos Santos, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.007215/2026-11);
MARINA ZARTH DIAS, nascida em 25 de agosto de 1993, filha de Márcio André
Sauer Dias e de Silvana Maria Zarth, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.087559/2025-15);
MÔNICA MAURER SOST, nascida em 07 de janeiro de 1989, filha de Ivar Luiz
Sost e de Maria Lisete Maurer Sost, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.091469/2025-29);
NAOKI MIZUKUCHI NOMURA que passou assinar NAOKI MIZUKUCHI, nascido
em 17 de janeiro de 1999, filho de Luciano Nomura e de Kumiko Mizukuchi, por ter
adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.000034/2026-64);
RAPHAEL SOUZA RODRIGUES, nascido em 08 de agosto de 1988, filho de Paulo
Roberto Pereira Rodrigues e de Maria Aparecida Carvalho de Souza Rodrigues, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.009085/2026-51); e
VICTORIA GRAZIELLA PEREIRA, nascida em 12 de setembro de 2000, filha de
Wellington Jose Pereira e de Marinalva Rosa da Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.009079/2026-02).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO