PORTARIA Nº 361, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000857.2026-11, de 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA aos Diretores-Gerais dos Campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi, para, no âmbito da administração dos respectivos Campi, praticarem os seguintes atos: presidir sessões simples de colação de grau (cursos superiores de graduação); e presidir, quando da impossibilidade do Reitor ou de seu Substituto Eventual, sessões solenes de colação de grau. Art. 2º - ESTABELECER que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, rigorosamente, toda a legislação pertinente à matéria e procedimentos internos deste Instituto Federal. Art. 3º - REVOGAR a Portaria nº 1806/2020-RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2020. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 361, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 25/02/2026