PORTARIA Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — ....................................................................... SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 25/02/2026

PORTARIA Nº 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento na Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando
os fundamentos constantes nos autos do processo nº 235874.0628472/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o item 30, art. 1º da Portaria SNAS 125/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 29/12/2025, seção 1, página 90, referente a
entidade GFWC CRÊSER, CNPJ: 07.376.674/0001-34, processo administrativo
235874.0628472/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA

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