DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 286, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 286, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, e no que
consta do Processo Administrativo ANP 48600.204455/2025-26, concede registro ao
produto SPECIFIC 508 88 509 99, à empresa MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº
24.055.649/0001-78, sob o número 16091.
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas