DESPACHO Nº 599, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: Listados no Anexo. Interessado: Listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade das autorizações das UFV GSII Solar 1 a 3. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta RETIFICAÇÃO No Despacho nº 170, de 26 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.034427/2025-63, publicado no D.O. de 04.02.2026, seção 1, p. 64, v. 164, n. 24, onde se lê: " na modalidade de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE", leia-se: " na modalidade de Autoprodução". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
DESPACHO Nº 599, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026