DESPACHO Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.003912/2026-76, decide:
restabelecer, a parir de 21 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG
19 da UHE Tucuruí, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG)
UHE.PH.PA.002889-4.01, de itularidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S./A.,
localizada no município de Tucuruí, estado do Pará.
RAFAEL ERVILHA CAETANO