DESPACHO Nº 569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.000439/2026-75. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Decisão: declarar de utilidade pública, para
instituição de servidão administrativa, de área de terra necessária à passagem da Linha de
Distribuição Ribeiro Gonçalves II - Uruçuí III, localizada no estado do Piauí . A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas