DESPACHO Nº 563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de
junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71,
decide:
liberar as unidades geradoras UG8 a UG13, de 440,00 kW cada, e a UG6 de
440,00 kW em substituição a antiga unidade geradora UG6 de 800,00 kW, totalizando
3.080,00 kW de capacidade instalada, da UTE Terra Santa - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035728-6.01, localizada no município de
Terra Santa no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da
Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a
partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO