DESPACHO Nº 561, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 561, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar a unidade geradora UG12 de 440,00 kW, em substituição a antiga
unidade geradora UG12 de 500,00 kW, da UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035726-0.01, localizada no
município de São Sebastião da Boa Vista no estado do Pará, de titularidade da Energy
Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da
operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO