DESPACHO Nº 554, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 554, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar as unidades geradoras UG12 a UG16, de 440,00 kW cada, totalizando
2.200,00 kW de capacidade instalada, da UTE Gurupá - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035715-4.01, localizada no município de
Gurupá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy
- Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24
de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO