DESPACHO Nº 553, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 553, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:
liberar as unidades geradoras UG10 a UG12 de 440,00 kW cada, totalizando
1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE Afuá - CEPA, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035706-5.01, localizada no município de
Afuá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e Soenergy -
Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de
fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO