DESPACHO Nº 435, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 435, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003285/2026-73. Interessado: Energisa Borborema
Distribuidora de Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 24.032,22 (vinte e quatro
mil, trinta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Plano de Gestão,
código PG-06611-0005/2020 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente