DESPACHO Nº 415, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 415, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003249/2026-18. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
- Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total
de R$ 1.092.023,26 (um milhão, noventa e dois mil, vinte e três reais e vinte e seis
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-
0150/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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