DESPACHO Nº 404, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 404, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.003098/2026-90. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição
de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.202.570,35
(um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0088/2020; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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