DESPACHO Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.003019/2026-41. Interessado: Cooperativa Aliança, CNPJ:
83.647.990/0001-81 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 32.314,32 (trinta e dois mil,
trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) referente à realização Plano de Gestão,
código PG-02904-0005/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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