DESPACHO Nº 367, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 367, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002833/2026-48. Interessado: Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 130.618,02 (cento e trinta mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos), referente à
realização do Plano de Gestão, código PG-00044-0006/2018 e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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