DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002749/2026-24. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. Decisão: (i) reconhecer o total de R$
334.624,09 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e nove
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0006/2022 e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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