DESPACHO Nº 328, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 328, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002594/2026-26. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora
de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 71.775,09
(setenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos), referente à
realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0004/2018 e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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