DESPACHO Nº 305, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/02/2026

DESPACHO Nº 305, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002534/2026-11. Interessado: Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 25.086.034/0001-71. Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 214.137,59 (duzentos e quatorze mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00032-0006/2020 e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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