ATO Nº 2.533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade WILLIAM FERREIRA SANTOS AMARAL, CPF
nº ***.693.955-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.550 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ALESSANDRO
DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.122.315-**, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138
e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.555 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ERISNALDO
LIMA SOUZA, CPF nº ***.717.365-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da
Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.557 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade WENDEL
VENTURA PELLEGRINI, CPF nº ***.487.775-**, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138
e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.563 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade UILSON
OLIVEIRA FERNANDES, CPF nº ***.390.645-**, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138
e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 2.585 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOZW ALEX
PINTO DE JESUS, CPF nº ***.928.075-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da
Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 2.695 - Processo nº 53516.000563/2026-00: JULIAN HYGOR AGOSTINHO, CPF nº
***.116.079-**.
Nº 2.696 - Processo nº 53516.000572/2026-92: EGF INVESTIMENTOS EM ATIVOS LTDA,
CNPJ nº 01.413.058/0001-20.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente