ALVARÁ Nº 1.264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870115/2026-11-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI:
19189422)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870361/2026-65-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS
ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI:
19190811)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
878.092/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
878.099/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
826.624/2016-COMPASADOBRASILDISTRIBUIDORADEDERIVADOSDEPETROLEOLTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
846.082/2014 - BM MINERACAO LTDA
890.049/2021 - STONE IMOBILIARIA E MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
810.698/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
860.483/2017 - C & C MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
878.092/2015-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA- DOU de
826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA- DOU de
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-SAIBRO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
AGUA LIMPA-MINERAÇÃO GERMINAL LTDA-001.773/1936-Auto de embargo nº
3/2026/ANM/GEBM(PAS: 48054.931065/2024-85)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 2/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PDER EMESA - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-004.212/1940-OF.
N°10188/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador