PORTARIA ICMBIO Nº 253, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
MODELO DE MINUTA DE PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE INTEGRIDADE
Ementa: Designa servidores como Agentes de Integridade da [NOME DA
DIRETORIA/GERÊNCIA REGIONAL] no âmbito do Programa de Integridade - Integra+ do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo SEI nº
XXXX.XXXXXX/XXXX-XX).
[Preâmbulo], resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores [NOMES DOS SERVIDORES E AS
RESPECTIVAS MATRÍCULAS] como Agentes de Integridade da [NOME DA
DIRETORIA/GERÊNCIA REGIONAL] no âmbito do Programa de Integridade - Integra+ do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 2º Aos Agentes de Integridade da [NOME DA DIRETORIA/GERÊNCIA
REGIONAL] incumbe:
I - apoiar a [NOME DA DIRETORIA/GERÊNCIA REGIONAL] na implementação
das medidas de tratamento previstas no Plano de Integridade;
II - auxiliar na disseminação do Programa Integra+, do Plano de Integridade e
das demais iniciativas relacionadas à Integridade Institucional aos servidores e
colaboradores que atuam na [NOME DA DIRETORIA/GERÊNCIA REGIONAL]; e
III - orientar os servidores e colaboradores da [NOME DA
DIRETORIA/GERÊNCIA REGIONAL] sobre os canais e procedimentos para manifestação e
denúncia de situações que possam configurar condutas impróprias, violação a princípios
éticos, bem como irregularidades que possam representar risco para a integridade.
§1º. Os Agentes de Integridade receberão orientação das Unidades Setoriais
de Integridade do ICMBio sobre as soluções de aprendizagem disponíveis para
desenvolvimento das competências relacionadas à integridade pública.
§2º Os Agentes de Integridade indicados pelas Gerências Regionais deverão
compor a Rede de Acolhimento no âmbito do Plano Setorial de Prevenção e
Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação - PSPEAD
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
[NOME DO PRESIDENTE] 1_MMA_24_001
1_MMA_24_002
1_MMA_24_003
1_MMA_24_004
1_MMA_24_005