ANEXO I RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES NA CATEGORIA I DA PREMIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME EDITAL MCID Nº 4/2024 E SUAS ALTERAÇÕES. . Categoria I - Qualidade Urbanística . .APF .Nome do empreendimento habitacional .Situação .Motivo .Enquadramento na categoria inscrita . .63285858 .Amazonas meu lar Novo Aleixo .HABILITADO . .sim . .63700092 .Amazonas Meu Lar Petropólis .HABILITADO . .sim . .63934158 .Residencial Amazonas Meu Lar 4 .HABILITADO . .sim . .63067507 .Residencial Martins Jorge .HABILITADO . .sim . .63704186 .Residencial Amazonas Meu Lar 1 .HABILITADO . .sim . .63786558 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63799859 .São José do Rio Preto NT .HABILITADO . .sim . .63723858 .Morar Melhor 21 .HABILITADO . .sim . .63092522 .Residencial Francisca Anastasia I .HABILITADO . .sim . .63125430 .Residencial Carlos Maciel .HABILITADO . .sim . .63150010 .Residencial Clóvis Salgado .HABILITADO . .sim . .63288039 .Residencial Comendador Wigg II .HABILITADO . .sim . .63127690 .Residencial Jardim do Vale .HABILITADO . .sim . .63094677 .Residencial Jordelino .HABILITADO . .sim . .63134303 .Residencial Lavrinhas .HABILITADO . .sim . .63256390 .Residencial Maurette .HABILITADO . .sim . .63287901 .Residencial Tibiriçá .HABILITADO . .sim . .63310345 .Mais Moradia Sonhos .HABILITADO . .sim . .63311475 .Mais Moradia .HABILITADO . .sim . .63528593 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63528488 .Residencial Cabanos II .HABILITADO . .sim . .63451218 .Residencial Vivaldo Herbst .HABILITADO . .sim . .63602672 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63602786 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63602453 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63600077 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63600181 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63604493 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63600745 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63529285 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63529399 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63530198 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse nesta categoria .NULO . .63443808 .Residencial Amazonas Meu Lar 02 - Tarumã .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim ANEXO II RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES NA CATEGORIA II DA PREMIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME EDITAL MCID Nº 4/2024 E SUAS ALTERAÇÕES. . Categoria II - Qualidade do Projeto . .APF .Nome do empreendimento habitacional .Situação .Motivo .Enquadramento na categoria inscrita . .63285858 .Amazonas Meu Lar - Novo Aleixo .HABILITADO . .sim . .63700092 .Amazonas Meu Lar - Petrópolis .HABILITADO . .sim . .63661493 .Vitrine da Serra .HABILITADO . .sim . .63934158 .Residencial Amazonas Meu Lar 4 .HABILITADO . .sim . .64657758 .Residencial Antônio Junior .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63531778 .Residencial Antônio Junior .HABILITADO . .sim . .63067507 .RESIDENCIAL MARTINS JORGE .HABILITADO . .sim . .63934043 .Residencial Rio Sanhauá .HABILITADO . .sim . .63433677 .MORAR MELHOR 13 .HABILITADO . .sim . .63125430 .Residencial Carlos Maciel .HABILITADO . .sim . .63150010 .Residencial Clóvis Salgado .HABILITADO . .sim . .63288039 .Residencial Comendador Wigg II .HABILITADO . .sim . .63092522 .Residencial Francisca Anastasia I .HABILITADO . .sim . .63094677 .Residencial Jordelino .HABILITADO . .sim . .63134303 .Residencial Lavrinhas .HABILITADO . .sim . .63287901 .Residencial Tibiriçá .HABILITADO . .sim . .63311475 .MAIS MORADIA .HABILITADO . .sim . .63310345 .MAIS MORADIA SONHOS .HABILITADO . .sim . .63602672 .Benedito Pantoja .HABILITADO . .sim . .63600077 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63600181 .- .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63604493 .Taperussu I .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63600745 .Taperussu II .HABILITADO . .sim . .63451218 .Residencial Vivaldo Herbst .HABILITADO . .sim . .63530198 .Nilson Saldanha .HABILITADO . .sim . .63529285 .Maguari Benevides I .HABILITADO . .sim . .63602786 .Mário Antônio .HABILITADO . .sim . .63602453 .Florival Nogueira .HABILITADO . .sim . .63600631 .Taperussu III .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim . .63529399 .Maguari Benevides I .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim .63704186 .Residencial Amazonas Meu Lar 1 .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim .63443808 .Residencial Amazonas Meu Lar 02 - Tarumã .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim .63605084 .Empreendimento São Miguel .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim ANEXO III RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES NA CATEGORIA III DA PREMIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME EDITAL MCID Nº 4/2024 E SUAS ALTERAÇÕES. . Categoria III - Inovação . .APF .Nome do empreendimento habitacional .Situação .Motivo .Enquadramento na categoria inscrita . .64137617 .Casapatio Canoas .HABILITADO . .sim . .63179025 .Águas de Lisboa .HABILITADO . .sim . .52187511 .Caminho das Árvores Condomínio Flamboyant .HABILITADO . .sim . .52188640 .Caminho das Árvores Condomínio Quaresmeira .HABILITADO . .sim . .52188203 .Caminho das Árvores Condomínio Claraíba .HABILITADO . .sim . .52187739 .Caminho das Árvores Condomínio Resedá .HABILITADO . .sim . .52188421 .Caminho das Árvores Condomínio Ganandi .HABILITADO . .sim . .63274702 .Quadra K e L I .HABILITADO . .sim . .63356866 .Quadra K e L II .HABILITADO . .sim . .61492699 .CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM ANTÁRTICA .HABILITADO . .sim . .62742514 .RESIDENCIAL COMODORO 1 .HABILITADO . .sim . .62742628 .RESIDENCIAL COMODORO 2 .HABILITADO . .sim . .62742732 .RESIDENCIAL COMODORO 3 .HABILITADO . .sim . .62750142 .Residencial São Gonçalo .HABILITADO . .sim . .63610312 .Goixim Rural .HABILITADO . .sim . .63611775 .Empreendimento Rural Palmital .HABILITADO . .sim . .63610864 .Empreendimento Eli Vive .HABILITADO . .sim . .63612248 .Ponta Grossa .HABILITADO . .sim . .63534282 .Tibagi .HABILITADO . .sim . .63533603 .Rio Bom .HABILITADO . .sim . .63533371 .Jequetiba 1 .HABILITADO . .sim . .63533267 .Jequetiba 1 .HABILITADO . .sim . .63795983 .Residencial Caminho das Aguas .HABILITADO . .sim . .63613045 .Residencial Tibagi .NULO .Empreendimento não Habilitado na Manifestação de Interesse .NULO . .63521545 .Village das Águas .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim . .63191417 .Conjunto Habitacional José Ivan de Oliveira .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim . .63533590 .Perobal .INABILITADO .Documentação não Enviada .sim . .63067275 .RESIDENCIAL SERAPIAO ANTONIO DE GOIS II .HABILITADO . .sim ANEXO IV RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES NA CATEGORIA IV DA PREMIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME EDITAL MCID Nº 4/2024 E SUAS ALTERAÇÕES. . Categoria IV - Soluções Sustentáveis . .APF .Nome do empreendimento habitacional .Situação .Motivo .Enquadramento na categoria inscrita . .63265725 .Vila Aeronáutica II .HABILITADO . .sim . .63294270 .Mangueira IBGE .HABILITADO . .sim . .64137617 .Casapatio Canoas .HABILITADO . .sim . .63294498 .Residencial Mangueira II .HABILITADO . .sim . .50710727 .Empreendimentos Parque da Lagoa (Vilas do Mundaú) .HABILITADO . .sim . .63544746 .Itapecerica da Serra C .HABILITADO . .sim . .52187511 .Caminho das Árvores - Condomínio Flamboyant .HABILITADO . .sim . .52188640 .Caminho das Árvores - Condomínio Quaresmeira .HABILITADO . .sim . .52188203 .Caminho das Árvores - Condomínio Claraíba .HABILITADO . .sim . .52187739 .Caminho das Árvores - Condomínio Resedá .HABILITADO . .sim . .52188421 .Caminho das Árvores - Condomínio Ganandi .HABILITADO . .sim . .63274702 .Quadra K e L I .HABILITADO . .sim . .63356866 .Quadra K e L II .HABILITADO . .sim . .63267328 .PROTÓTIPO SUSTENTÁVEL MANOEL DE BARROS .HABILITADO . .sim . .63218289 .CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA BAHIA .HABILITADO . .sim . .61492699 .CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM ANTÁRTICA .HABILITADO . .sim . .63765951 .EMPREENDIMENTO MURUCUTUM .HABILITADO . .sim
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO. Todos os atos de 24/02/2026