DESPACHO Nº 590, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.231/2023-BRX MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS
LTDA-OF. N°8324/2026
810.161/2022-A.ROSSINI LTDA-OF. N°9480/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS
LTDA- Registro de Licença N° 2579/2003 - Vencimento em 14/01/2031
810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°
12975/2005 - Vencimento em 09/01/2037
810.396/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 12/2022 -
Vencimento em 12/12/2026
810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 18/2016 -
Vencimento em 10/02/2028
811.236/2021-TRANSPORTE E CERAMICA FOCHEZATTO LTDA- Registro de Licença
N° 163/2022 - Vencimento em 12/02/2030
810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença N° 3126/2006 -
Vencimento em 20/06/2027
810.161/2022-A.ROSSINI LTDA- Registro de Licença N° 217/2023 - Vencimento em
06/02/2030
Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)
810.632/2011-FABIANO RAMPI
810.324/2024-FABIANO RAMPI
Fase de Registro de Extração
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)
810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51485/2025
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.885/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-Registro de
Extração N°13/2023 de 19/01/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49231/2025-60 dias
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°50003/2025-60 dias
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49461/2025-60 dias
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49460/2025-60 dias
810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°5342/2025-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°9188/2026
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°8715/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.563/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°8333/2024
810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024
810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024
810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°39668/2024
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF.
N°41350/2024 e 41351/202
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF.
N°41346/2024 e 41347/2024
810.336/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°7259/2025
811.543/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°7268/2025
810.173/2018-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°10440/2025
810.771/2021-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°9818/2025
810.275/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25732/2025
810.458/2021-GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°24353/2025
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA
810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.
810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA
810.471/2023-BRITAGEM MUCUM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.930/2025
Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 9768/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.393/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.809/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.818/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.821/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.798/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.812/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.814/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA-OF. N°9211/2026
810.664/2025-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°9222/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°8051/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 34/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.018/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS
Registro de Extração n°: 33/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.713/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
Registro de Extração n°: 31/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.956/2025 -
Titular:MUNICIPIODEQUATROIRMAOS-Prazo:05anos-Substância(s):SAIBRO-Município(s):
QUATRO IRMÃOS/RS
Registro de Extração n°: 36/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.955/2025 -
Titular: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): IPIRANGA DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 37/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.063/2026 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MAÇAMBARÁ/RS
Registro de Extração n°: 38/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.025/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS
Registro de Extração n°: 39/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.023/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS
Registro de Extração n°: 40/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.021/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12deagostode2025,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode
1967,(CódigodeMineração),enoart.2°,incisoXVIIdaLei13.575/2017,outorgao(s)seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1184/2026-810.735/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1181/2026-810.732/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1180/2026-810.693/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1178/2026-810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
1182/2026-810.733/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1183/2026-810.734/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1179/2026-810.691/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1186/2026-810.742/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1185/2026-810.740/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1187/2026-810.744/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1189/2026-810.747/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1188/2026-810.746/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1190/2026-810.780/2025-BRX MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1176/2026-810.645/2025-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA-
1177/2026-810.766/2025-ANA PAULA MOLLER-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 36/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°8219/2026
810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°8730/2026
810.264/2007-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF.
N°5939/2025
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°9586/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°9204/2026
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°9610/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 108/2026 - Processo nº: 810.930/2025 - Titular:
GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Vencimento: 13/11/2029 - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 810.519/2018 - Titular: RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de
08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino