DESPACHO Nº 589, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/02/2026

DESPACHO Nº 589, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.029808/2025-21. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26. Decisão: reconsiderar a
decisão exarada no Despacho nº 3.182, de 28 de outubro de 2025, por meio da
substituição dos Anexos I.1 e I.3 daquele Despacho pelos Anexos I.1 e I.3 deste Ato, e da
exclusão dos Anexos I.2 e II.2 daquele Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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