SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.036, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.036, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.187, de 9 de setembro de 2022.
Código NCM: 9018.20.10
Mercadoria: Dispositivo próprio para aplicação de energia laser de hólmio em
procedimentos cirúrgicos endoscópicos, composto por uma fibra óptica de núcleo de sílica,
revestida com etileno-tetrafluoretileno (ETFE), com 3 m de comprimento e 272 ou 365 µm de
diâmetro, montada em um conector do tipo SMA 905 compatível com sistema laser de hólmio,
em embalagem individual com papel Tyvek (tipo envelope) grau cirúrgico estéril, de uso único,
comercialmente denominado "Sonda de fibra holmium laser" ou "Fibra hólmio laser com
conector SMA905 de alta potência" .
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90), RGI 6 (Nota 2 b) do Capítulo
90) e RGC 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução
Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022; e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução
Normativa RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê