ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- 1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA nistatina+oxido de zinco 25351.186647/2019-89 0035479/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1764044/24-0 - 25351.617150/2011-51) -------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A DECADRON COLÍRIO 25351.057969/2003-54 0910126/25-8 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos -------------------------------------------------- ADIUM S.A. dutasterida + cloridrato de tansulosina 25351.459399/2016-06 0522072/25-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA DUTAM 25351.363317/2017-51 0629811/25-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0522072/25-6 - 25351.459399/2016-06) -------------------------------------------------- ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA trometamol cetorolaco 25351.292508/2022-99 0325952/25-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA KEFAZOL 25351.042116/2003-18 1669363/24-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0915078/25-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança do DIFA sem CADIFA (maior) cefazolina sódica 25351.648885/2018-19 1705306/24-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1669363/24-9 - 25351.042116/2003-18) 0939482/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudança do DIFA sem CADIFA (maior) - 0915078/25-1 - 25351.042116/2003-18) -------------------------------------------------- ARESE PHARMA LTDA DEXADOR 25351.062634/2017-04 0878720/25-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A. mesilato de doxazosina 25351.794962/2016-29 1733677/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA nistatina+oxido de zinco 25351.617150/2011-51 1764044/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA BABYMED TRATAMENTO 25351.617152/2011-15 0035330/25-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1764044/24-0 - 25351.617150/2011-51) -------------------------------------------------- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA MESOTEM 25351.819420/2016-16 1719675/24-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos 1719670/24-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 1719711/24-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1719716/24-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1719742/24-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1719747/24-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1719755/24-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição maior de equipamento -------------------------------------------------- EMS S/A cloridrato de fluoxetina 25000.054570/99-45 0049122/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA cloridrato de fluoxetina 25351.190086/2006-06 0049038/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- EMS SIGMA PHARMA LTDA DAFORIN 25351.673887/2010-44 0051449/25-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0051480/25-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior de excipientes para formas farmacêuticas em solução 0051464/25-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. ganciclovir sodico 25351.023640/01-84 0403090/25-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0403071/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos -------------------------------------------------- FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP cloridrato de fluoxetina 25351.724384/2014-12 0093077/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0050995/25-7 - 25351.134473/2004-92) -------------------------------------------------- GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A travoprosta 25351.664894/2012-12 1778182/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0191073/25-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos TRAVOPTIC 25351.679549/2012-21 1778188/24-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0191107/25-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos -------------------------------------------------- GERMED FARMACEUTICA LTDA cloridrato de fluoxetina 25351.134473/2004-92 0050995/25-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA cloridrato de fluoxetina 25351.169532/2004-43 0051201/25-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA cloridrato de fluoxetina 25351.190569/2006-01 0050924/25-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A sulfametoxazol + trimetoprima 25351.222995/2002-89 0023721/25-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem CADIFA BACTERACIN 25351.720793/2014-31 0085225/25-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Substituição de novo DIFA sem CADIFA - 0023721/25-3 - 25351.222995/2002-89) DEXAMETASONA 25351.262388/2009-25 0024047/25-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0024043/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0024045/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente DEXASON 25000.014189/88 0048472/25-5 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0048470/25-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos 0048468/25-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente cloridrato de fluoxetina 25351.372894/2005-09 0900942/25-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos PROZEN 25351.621261/2015-01 0929622/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0900942/25-6 - 25351.372894/2005-09) azitromicina di-hidratada 25351.406419/2020-74 0929627/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -------------------------------------------------- LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA cloridrato de fluoxetina 25351.397987/2015-18 0092968/25-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0051201/25-0 - 25351.169532/2004-43) cloridrato de fluoxetina 25351.671428/2010-20 0051396/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA JANUMET 25351.357209/2021-26 0929601/25-8 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de local de fabricação de medicamento de liberação modificada 0929624/25-7 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA NIMEGON MET 25351.471705/2010-77 1031276/25-5 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de local de fabricação de medicamento de liberação modificada - 0929601/25-8 - 25351.357209/2021-26) 1031232/25-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0929624/25-7 - 25351.357209/2021-26) -------------------------------------------------- NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. cloridrato de fluoxetina 25351.707364/2017-11 1028723/25-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0915088/25-9 - 25351.028818/00-11) amoxicilina + clavulanato de potássio 25351.111758/2019-31 0608281/25-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0485939/25-1 - 25351.115610/2006-51) 0608237/25-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0485950/25-2 - 25351.115610/2006-51) 0664401/25-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão crítica de testes ou métodos - 0535014/25-0 - 25351.115610/2006-51) 0664443/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão crítica de testes ou métodos - 0535177/25-4 - 25351.115610/2006-51) 0664497/25-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão crítica de testes ou métodos - 0535335/25-1- 25351.115610/2006-51) 0664474/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0535084/25-1 - 25351.115610/2006-51) 0664550/25-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 0535142/25-1 - 25351.115610/2006-51) 0664552/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão crítica de testes ou métodos - 0535300/25-9 - 25351.115610/2006-51) 0664554/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0535135/25-9 - 25351.115610/2006- 51) 0664589/25-5 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0535108/25-1 - 25351.115610/2006-51) 0664585/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0535245/25-2 - 25351.115610/2006-51) 0803140/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0687385/25-5 - 25351.115610/2006-51) 0803153/25-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão crítica de testes ou métodos - 0687396/25-1 - 25351.115610/2006-51) 0824679/25-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0730155/25-3 - 25351.115610/2006-51) 0803144/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0687387/25-1 - 25351.115610/2006-51) -------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA TORGENA 25351.681652/2015-77 0472694/25-4 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA RYAMBIC 25351.367189/2022-82 0522091/25-2 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0472694/25-4 - 25351.681652/2015-77) -------------------------------------------------- PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. FOSMORYL 25351.600307/2019-74 1460778/23-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA fosfomicina trometamol 25351.447393/2024-48 0242364/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1460778/23-6 - 25351.600307/2019-74) -------------------------------------------------- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA cloridrato de memantina 25351.442810/2012-11 1649991/24-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 1650007/24-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente MAIZHER 25351.240728/2019-31 1750977/24-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1649991/24-3 - 25351.442810/2012-11) 1750979/24-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 1650007/24-5 - 25351.442810/2012-11) -------------------------------------------------- SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA cloridrato de fluoxetina 25351.028818/00-11 0915088/25-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente amoxicilina + clavulanato de potássio 25351.115610/2006-51 0485939/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0485950/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0535014/25-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos 0535177/25-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos 0535335/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos 0535084/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0535142/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0535300/25-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão crítica de testes ou métodos 0535135/25-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0535108/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0535245/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0687385/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0687396/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão crítica de testes ou métodos 0730155/25-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0687387/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos ZINNAT 25351.080361/2021-13 0583685/25-9 RDC 73/2016 - NOVO - Substituição de local de fabricação de medicamento de liberação convencional 0615331/25-3 RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas 0615365/25-8 RDC 73/2016 - NOVO - Substituição maior de equipamento 0615391/25-7 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0615419/25-1 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos 0615399/25-2 RDC 73/2016 - NOVO - Substituição de local de embalagem primária do medicamento 0615374/25-7 RDC 73/2016 - NOVO - Substituição de local de embalagem secundária do medicamento 0649621/25-1 RDC 73/2016 - NOVO - Mudança administrativa do DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA diclofenaco sódico 25351.680460/2014-20 0910096/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos PROLEPTOL 25351.553166/2013-41 0355456/25-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA 0355488/25-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos 0355500/25-3 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos pregabalina 25351.589163/2013-38 0493545/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 0355456/25-2 - 25351.553166/2013-41) 0493495/25-4 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0355488/25-1 - 25351.553166/2013-41) 0493524/25-1 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0355500/25-3 - 25351.553166/2013-41) -------------------------------------------------- TORRENT DO BRASIL LTDA INDAPEN SR 25351.202950/2002-98 0915086/25-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança do DIFA sem CADIFA (maior) 0953233/25-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 0953190/25-4 RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos indapamida 25351.296837/2015-80 1002101/25-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudança do DIFA sem CADIFA (maior) - 0915086/25-2 - 25351.202950/2002-98) 1002116/25-7 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0953233/25-1 - 25351.202950/2002- 98) 1002125/25-6 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0953190/25-4 - 25351.202950/2002-98) -------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A cloridrato de tramadol 25351.013956/2003-73 1662239/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Alteração maior do processo de produção do medicamento 1662284/24-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de local de fabricação de medicamento estéril 1662282/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior do processo de produção do medicamento 1662280/24-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior da forma e dimensões da embalagem primária do medicamento 1662274/24-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos 1662315/24-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos 1662266/24-9 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA CYSTOREN 25351.461416/2024-27 0960773/25-1 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão de novo DIFA sem CADIFA - 1460778/23-6 - 25351.600307/2019-74)
RESOLUÇÃO-RE Nº 670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2026