ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 FATAL BR 25351.031456/2021-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8469498/21-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FATAL DC 25351.031585/2021-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8469603/21-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Difenoconazole Técnico GSP 25351.051712/2022-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0405187/22-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 TRUKE 25351.515923/2023-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0832978/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Flonicamid Técnico Cropchem II 25351.555756/2022-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4915128/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 ASKARA 25351.376483/2024-47 5084 - Produto Bioquímico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) ainda não registrado no País, 0994482/24-8 Não Classificado - Produto Não Classificado PHYTALIX 25351.360944/2024-60 5084 - Produto Bioquímico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) ainda não registrado no País, 0861453/24-7 Não Classificado - Produto Não Classificado VITALO 25351.380581/2024-89 5084 - Produto Bioquímico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) ainda não registrado no País, 1030199/24-8 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 Flonicamida Técnica Nortox 25351.189874/2022-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1143855/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência PICOXISTROBINA T NORTOX 25351.767951/2023-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1266258/23-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 ASTAR 500 WDG 25351.904536/2024-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0030462/24-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Flonicamid Técnico Wynca 25351.110873/2022-94 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4276246/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Flonicamid Técnico ZHC 25351.446710/2024-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1613658/24-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência FLUAZINAM GREENCHEM 500 SC, FLUAZINAM XINNUO 500 SC 25351.029178/2025-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0269991/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Picoxystrobin Técnico Avilive 25351.354151/2024-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0792761/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Flonicamid Técnico NGC 25351.328169/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1425747/21-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 TEC-080-F 25351.575395/2023-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0932455/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TEC-118-F 25351.001731/2025-80 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0016541/25-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico 2,4-D Ácido Técnico Tecnomyl II 25351.398324/2023-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0642173/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 668, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2026