RESOLUÇÃO-RE Nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2026
Empresas citadas
- BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME — CNPJ 14.146.456/0001-79
- DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA — CNPJ 03.430.403/0001-69
- EXPORTACAO E SERVICOS LTDA — CNPJ 36.234.436/0001-92
- LABORATÓRIO MUSA LTDA — CNPJ 33.591.108/0001-55