ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 CHAMS 25351.143309/2025-09 / 235310024 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1071350/25-1 -------------------------------------- JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 30 - BRISA DO SOL 25351.128675/2025-20 / 256480035 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973191/25-2 PROTETOR SOLAR FPS 30 - BRISA DO SOL 25351.128730/2025-81 / 256480036 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973285/25-7 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 BIOSOLE UV+ FPS 99 ULTRA RESIST - ADA TINA 25351.181174/2025-71 / 206640967 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331409/25-0 -------------------------------------- PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 DISCIPLINANTE CAPILAR VOLUME CONTROL LIZZON PROFESSIONAL 25351.172841/2025-25 / 437760006 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1272671/25-9 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 L'ORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE AQUAFUSION FPS 60 25351.176272/2025-97 / 200704442 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1304278/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 655, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2026