ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Família ARCHITECT STAT High Sensitive Troponin I 25351.378472/2017-54 / 80146502027 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131438263 Família ARCHITECT STAT High Sensitive Troponin I 25351.378472/2017-54 / 80146502027 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131442261 Família ARCHITECT STAT High Sensitive Troponin I 25351.378472/2017-54 / 80146502027 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131444263 Família Alinity i STAT High Sensitive Troponin-I 25351.502829/2017-40 / 80146502062 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131420267 Família Alinity i STAT High Sensitive Troponin-I 25351.502829/2017-40 / 80146502062 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0131427261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 FAMÍLIA CASSETE DE ELETRODOS SC80 25351.205649/2023-61 / 10301160262 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0088453260 Família Cassete de Eletrodos SC80 25351.205801/2023-13 / 10301160263 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0088464261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Metanephrines Urine Calibration Standard 25351.356571/2018-84 / 10350840336 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0135527261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA / 55.487.029/0001-31 Filtro de Admistura de Nutriente Total - Filtro Pall para Solução Intravenosa 25351.197729/2023-35 / 10175859009 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0080028268 Posidyne NEO Filtro Set - 0.2 micron - Filtro Pall para Solução Intravenosa 25351.234035/2023-96 / 10175859015 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0079987265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 33.112.665/0001-46 Total blanc one step 25351.292901/2022-82 / 80141439043 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0155211269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 FITA DE MERSILENE* 250010380286 / 10132590030 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0080721265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0007-36 Stent intestinal 25351.152380/2025-74 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136921264 Stent intestinal revestido 25351.152389/2025-85 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136930263 Stent de pseudocisto pancreático 25351.152398/2025-76 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136953263 Stent esofágico revestido 25351.152394/2025-98 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136912265 Stent biliar 25351.152397/2025-21 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136965261 Stent biliar revestido 25351.152396/2025-87 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0136875262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 21.983.850/0001-27 CAMA FOWLER HOSPITALAR MOTORIZADA SAM MEDIC 25351.025397/2026-31 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0141625261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SYMATESE LATAM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. / 58.113.754/0001-38 NEVELIA 25351.840069/2016-65 / 10245850010 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0141731265 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 20 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 9 ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo SEI nº: 25351.900871/2026-13 Assunto: Proposta de alteração de monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Área responsável: Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX Relatoria: Marcelo Mário Matos Moreira
RESOLUÇÃO-RE Nº 650, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2026