PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310829 - DIA DO VIZINHO
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234007 - Palhaçaria das Almas
GUENIA REICHMANN LEMOS - ME
CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234192 - II Festival de Cultura Popular
AGENTZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.173.270/0001-92
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235128 - NO COMPASSO II EDIÇÃO
ASSOCIACAO DAS INVERNADAS ARTISTICAS E CAMPEIRA DO CTG AMIGOS DA
QUERENCIA
CNPJ/CPF: 08.766.482/0001-05
Cidade: São Carlos - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237946 - EduCan(tan)do - Prevenir ou Remediar?
RAUL ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO EVENTOS ME
CNPJ/CPF: 16.795.466/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411273 - FESTA DA AMIZADE COM A TURMA DNA
52.717.694 LETICIA BRAGA CARDOSO
CNPJ/CPF: 52.717.694/0001-86
Cidade: Paragominas - PA;
Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411468 - Cenários da Memória - Teatro e Patrimônio
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412497 - Na Lona - Palhaçaria Itinerante
GRUPO DE TEATRO CONSTRUCAO
CNPJ/CPF: 20.372.942/0001-08
Cidade: Lavras - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244724 - A Turma Em Cena Chegou - 25 anos
TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247835 - Tour Internacional Europa - Grupo Impacto de Dança
INSTITUTO ASAS
CNPJ/CPF: 07.795.301/0001-06
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250642 - Turnê A Arte de Isadora Duncan
MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510912 - Arraiá do meu Chamego
ASSOCIACAO CULTURAL FAZENDA CHAMEGO - LOGRADOURO PB
CNPJ/CPF: 10.904.919/0001-63
Cidade: Logradouro - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251106 - CAPOEIRA ROCHATIVA
ROCHATIVA - ASSOCIACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS
ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252140 - ESPETÁCULO ENCASULADOS CIRCULAÇÃO ESTADUAL SP
12 POR 8 PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254631 - Festival de Teatro Cego
R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254720 - Festival de Dança Eva Chaves - XIV Edição
CIA DE DANCA YAGUARA
CNPJ/CPF: 05.614.570/0001-95
Cidade: Marabá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254739 - 39° Festejo Junino de Marabá
LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABA
CNPJ/CPF: 24.603.962/0001-01
Cidade: Marabá - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256821 - A DANÇA DA ÉPOCA .
GRUPO FOLCLORICO GERMANICO E.E.B.SAO BENTO
CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257042 - II ReciclaCirco - escolas de circo sustentáveis
ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
ACEDES
CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259382 - ReCirco: O maior espetáculo sustentável da terra
ATENA GESTAO ENTRETENIMENTO E MARKENTIG LTDA
CNPJ/CPF: 74.599.226/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
220829 - Festival Internacional de Jazz de Ouro Preto - Tudo é Jazz
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2317040 - Orquestra Antônio Hernandez
CENTRO CULTURAL EDITORA PERMANENCIA
CNPJ/CPF: 33.862.319/0001-85
Cidade: Niterói - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233064 - Mulheres na Música
SONATA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.863.014/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410996 - Violão para Todos
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411056 - CARAJÁS INSTRUMENTAL
N C SILVA COM. E GENERO ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF: 25.400.633/0001-18
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412012 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2025
ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415392 - Inclusom: Ritmos de Inclusão
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416706 - Arena
VIZOO MERCHANDISING LTDA
CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242237 - RN HIP HOP TRIP FESTIVAL
ENGADY CINE VIDEO - EDSON SOARES DO NASCIMENTO ME
CNPJ/CPF: 07.077.834/0001-44
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244732 - 3º FESTIVAL TORTINHA BLACK
AYO EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250753 - FEARCULPO
ASSOCIACAO DE SERRANOPOLIS AMIGOS DO ARMAZEM
CNPJ/CPF: 58.867.106/0001-77
Cidade: Serranópolis - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514112 - RODEIO INTERNACIONAL BOCA DA SERRA- CULTURA TRADICIONALISTA
CTG BOCA DA SERRA
CNPJ/CPF: 01.878.583/0001-10
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251795 - Festa dos Motoristas de Garibaldi 2025
DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.540.852/0001-30
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251841 - Manutenção da Corporação Musical Lira Perdoense
CORPORACAO MUSICAL LIRA PERDOENSE
CNPJ/CPF: 19.368.711/0001-41
Cidade: Perdões - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251866 - Escola de Música e Ensaios da Banda Euterpe Operária
CORPORACAO MUSICAL EUTERPE OPERARIA
CNPJ/CPF: 19.697.598/0001-48
Cidade: Lavras - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253323 - Melodia Viva
CONSULTORIA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 53.714.636/0001-61
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253711 - ILHA SINFÔNICA - 3ª Edição
BARONESA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.632.981/0001-74
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254735 - Projeto Música Viva - Plano bianual 2026-2027
INSTITUTO OLINTO MARQUES DE PAULO
CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255033 - Flores Blues Jazz Festival - 3ª Edição
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTE E CULTURA DE FLORES DA CUNHA
CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255180 - IdentidArte 2026
18.133.131 GABRIEL HENRIQUE FREITAS SILVA
CNPJ/CPF: 18.133.131/0001-02
Cidade: Ibirité - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256510 - Mensagem Inesperada
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA
CNPJ/CPF: 04.936.953/0001-17
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256616 - Plano Bianual 2026/2027 - Mão Amiga
INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL
CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03
Cidade: Itapecerica da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257143 - GUERREIRAS!
NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257324 - Natal nas Praças
CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257924 - Vozes do Futuro
ALEXANDRE DOS SANTOS SUSIN LTDA
CNPJ/CPF: 43.939.948/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258492 - FESTIVAL DE DANÇA AMAZÔNIA VERDE PARA SEMPRE
ASSOCIACAO RECREATIVA GRUPO FOLCLORICO EXPLOSAO VITORIENSE - ARGFEV
CNPJ/CPF: 08.880.586/0001-38
Cidade: Vitória do Xingu - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258626 - OFICINA DE CHORO 2026
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258774 - Festival das Luzes de Santa Catarina
PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259272 - TIJUFEST
FG MUSIC LTDA
CNPJ/CPF: 14.516.200/0001-06
Cidade: Tijucas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2314572 - Geometria Visceral
Fundação Cultural e Artística Gilberto Salvador
CNPJ/CPF: 03.129.955/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316594 - Ateliê do Brincar - 2ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232099 - Exposição Diálogo no Escuro 2024
CALINA PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.817.149/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415970 - Revitaliza
HMS CONTROLADORIA LTDA
CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251840 - Infância em Cores
LUCIANO MIRANDA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.636.657-**
Cidade: Ecoporanga - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253808 - Festival SPFW+ N62
IBITURUNA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
184751 - Restauro Arquitetonico da Extinta RFFSA -Segunda Etapa
MULTI CULT PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de São Paulo
Associação de Amigos da Catedral da Sé
CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
221511 - Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
221973 - Ações de revitalização patrimonial do Museu Histórico Nacional I
Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional
CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411243 - Miradas ao Sul
25.250.782 MARISTELA COLUSSI
CNPJ/CPF: 25.250.782/0001-48
Cidade: Ilhabela - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416343 - Raízes da Liberdade: tra(n)çando oportunidades para moradores da Baixada
Fluminense
PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM
CNPJ/CPF: 40.224.894/0001-18
Cidade: Belford Roxo - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252470 - Publicidade Brasileira (1930 - 1945), A Era Vargas
FGF AGRICULTURA & NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.139.671/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253647 - Territórios da Leitura - 6ª edição
INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
221819 - Ações de revitalização patrimonial do Museu Histórico Nacional II
Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional
CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2416273 - O SOM DAS PALAFITAS 2025 e 2026
INSTITUTO ARTE NO DIQUE
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026