Valor Aprovado: R$ 198.821,70 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PRODUTO LIVRO: produção, impressão do livro "A EMOÇÃO DAS ÁRVORES". PRODUTO LANÇAMENTO: Sessões de Lançamento do livro com coquetel e palestra. PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: Distribuição gratuita do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260355 - Mulheres Visionárias EDITORA LEITURA MANIA LTDA CNPJ/CPF: 53.353.820/0001-23 Processo: 01400002980202682 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 504.454,50 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres Visionárias consiste na publicação de cinco obras literárias em domínio público, escritas por autoras pioneiras, acompanhadas de ações de mediação cultural. Serão realizadas rodas de leitura e encontros formativos gratuitos, além da doação de exemplares para bibliotecas públicas e espaços culturais. O projeto inclui produção editorial completa, com preparação de texto, revisão e projeto gráfico, promovendo o acesso à literatura e a valorização do protagonismo feminino. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260314-PROJETOCULTURALRECOMEÇAR-MúsicaAutoral,MediaçãoCulturaleFormaçãodePúblico RENATO CHRISTIANINI FREIRE CNPJ/CPF: ***.108.458-** Processo: 01400002904202677 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 132.204,05 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural de circulação musical que realizará 108 apresentações gratuitas de música autoral brasileira ao longo de 9 meses ( plano de distribuição ), prioritariamente em escolas públicas do Estado de São Paulo, com foco no Vale do Paraíba.As ações integram fruição musical ao vivo e mediação cultural, promovendo diálogo entre artista e público.O projeto amplia o acesso à cultura, contribui para a formação de público jovem e para a difusão da produção musical autoral contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260323 - "Ecos do Folclore" - Jogo de cartas, em mídia física, que combina estratégia e cooperação baseadas na riqueza do folclore brasileiro: jogo interativo e educativo para o conhecimento e preservação da cultura folclórica brasileira ABC TECHNOLOGY DESENVOLVIMENTO E SOLUCOES EMPRESARIAIS S/A CNPJ/CPF: 10.289.511/0001-29 Processo: 01400002923202601 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.897,67 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolver um jogo de cartas físico, cuja estratégia valoriza a cooperação entre os jogadores e o contato com a riqueza do folclore brasileiro; ajudando a reduzir a cultura do isolamento social gerada nas "redes sociais". Criado para fortalecer o trabalho em equipe e divulgar lendas e criaturas míticas nacionais, o jogo coloca os jogadores como Heróis que devem unir forças para derrotar Vilões e seus Lacaios. Lúdico e pedagógico, é indicado para crianças a partir de 11 anos; com 10 jogos distribuídos gratuitamente em 4 escolas públicas do fundamental e 4 do médio, nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Guarulhos, 16% do montante impresso de 500 jogos, com ações presenciais e digitais de promoção. O objetivo é estimular o raciocínio lógico, as competências éticas e, de forma indireta, a leitura e a escrita, ao despertar o interesse pelas lendas populares. O jogo promove: solidariedade, respeito à diversidade, defesa dos povos originários, antirracismo e consciência ambiental. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260349 - Programa Nacional de Leitura ao Ar Livre - Entre Livros e Artes INSTITUTO GUERREIROS DA SAUDE CNPJ/CPF: 57.588.189/0001-00 Processo: 01400002969202612 Cidade: Pinhão - PR; Valor Aprovado: R$ 189.280,80 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Nacional de Leitura ao Ar Livre _ Entre Livros e Artes tem como objetivo democratizar o acesso ao livro, à leitura e às artes por meio da implantação de espaços de leitura em ambientes abertos e comunitários. O projeto realizará ações culturais contínuas, como leitura mediada, rodas de leitura e atividades artísticas gratuitas. Como produtos culturais, prevê a criação de espaço de leitura ao ar livre, a realização de encontros de leitura e ações culturais abertas ao público, contribuindo para a formação de leitores e a difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260350 - Palestra Show "Todos Somos Um: Arte, Inclusão e Diversidade" MARIA CECILIA HALMENSCHLAGER CNPJ/CPF: ***.740.839-** Processo: 01400002970202647 Cidade: Caibi - SC; Valor Aprovado: R$ 179.080,00 Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Todos Somos Um" consiste em uma palestra show interativa que utiliza música, performance e narrativa para promover a inclusão e valorização da diversidade nas escolas, empresas e instituições de saúde. A iniciativa busca estimular o respeito, a empatia e a igualdade, mostrando como as diferenças humanas fortalecem os ambientes coletivos e a convivência social. Serão realizadas 30 apresentações presenciais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 23/02/2026